1 de mai. de 2012

9º Dia - Lisura e Transparência nos Contratos do Setor Público


Dia 01 de maio – Leitura Bíblica: Romanos 9



            A Constituição da República, que é a “Lei das leis”, ou seja, a regra mais importante do país, diz, no art. 37. XXI que, ressalvadas raras exceções, as obras de serviços, compras e alienações serão contratados mediante processos de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. Isso quer dizer que todos brasileiros podem contratar com o governo, e que deverá haver concorrência. Esta concorrência, que se chama “licitação”, faz com que o governo possa escolher as melhores propostas.
            Infelizmente, na prática isso não vem acontecendo! Muitas das licitações são fraudadas, os “amigos do rei” são protegidos e há todo tipo de burla a este sistema. Empresas se reúnem para acertar preços abusivos antes, pessoas ligadas a partidos ou governantes conseguem ser escolhidas de forma ilegal, etc. O resultado é que os contratos são muitos mais caros do que deviam e não é raro que nem sequer sejam executados. Já houve tempo em que se falava de “comissões”, ou seja, propinas de 10% do valor do contrato. Hoje em dia há notícias de até 50% de propinas. Claro que quem paga isso é o povo. Os contratos são mais caros para poder se desviar o dinheiro da corrupção ou então não são cumpridos, com a conivência das mesmas autoridades que não cuidaram para que a licitação fosse honesta.
            Pior ainda, é que várias vezes temos denúncias de corrupção e fraude em licitações nas quais participam cristãos e até ministros religiosos. Vimos na televisão uma reportagem onde evangélicos oravam para agradecer dinheiro sujo! Isso é um absurdo.
            Para mudar o Brasil é importante que os cristãos se recusem a participar desse tipo de negociatas, por mais que muitos digam que é algo normal ou aceitável. Não é. Precisamos mudar isso.
            A Bíblia é muito clara sobre Deus condenar estas coisas e que sobre elas trará juízo:
            Provérbios 16.8 – “Melhor é o pouco, havendo justiça, do que grandes rendimentos com injustiça”.
            Provérbios 22.8 – “O que semeia a injustiça segará males”.
            Eclesiastes 5.8 – “Não fique admirado quando você notar em algum lugar o governo fazendo injustiça, perseguindo os pobres e negando o direito deles”.
            Jeremias 22.13 – “Ai daquele que edifica a sua casa com injustiça e os seus aposentos, sem direito”!
2 timóteo 2.19 – “(...) qualquer que profere o nome de Cristo aparte-se da iniquidade”.

William Douglas – Juiz federal, Especialista em Políticas Públicas e Governo, escritor e professor, Mestre em Direito e menbro da IB Central de Niterói (RJ)

Oremos:

  1. Lisura e Transparência nos Contratos do Setor Público; 
  2. Que os crentes sejam bons exemplos de cumpridores das Leis; 
  3. Pelas autoridades fiscais e alfandegárias do Brasil; 
  4. Que os crentes sejam agentes de mudanças na sociedade; 
  5. Que 2.500.000 pessoas sejam alcançadas para Jesus na TRANS de 2012.

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